Setor da construção é prioridade para a Autoridade Europeia do Trabalho

Em causa está não só o elevado número de acidentes de trabalho que poderiam ser evitados, mas também o facto de o setor contar atualmente com muitos trabalhadores estrangeiros, o que requer um maior cuidado na formação e informação em matéria de segurança no trabalho.

O setor da construção tem-se evidenciado como o mais crítico no que aos acidentes de trabalho diz respeito, sendo anualmente responsável por mais de 20% do total de acidentes mortais na União Europeia. Quedas em altura, esmagamentos e soterramentos são as principais caudas dos acidentes mortais na construção, muitos dos quais poderiam ser evitados com a implementação de medidas efetivas de segurança no trabalho e o seu estrito cumprimento por parte dos trabalhadores.

Não fosse este facto suficiente para que a Autoridade Europeia do Trabalho tivesse uma atenção redobrada ao setor, as empresas de construção civil são, atualmente, os maiores empregadores industriais da União Europeia. Além disso, verifica-se no setor um aumento expressivo no número de trabalhadores estrangeiros, que não dominam a língua nem a legislação em vigor do país em que trabalham e que, não raras as vezes, se encontram em situação irregular. Um contexto que os deixa mais vulneráveis e suscetíveis a sofrer acidentes de trabalho.

Por isso, a Autoridade Europeia do Trabalho decidiu colocar o setor da construção em foco neste ano de 2023. Entre as iniciativas previstas, destaque para as ações de fiscalização que estão a ser levadas a cabo e para o trabalho conjunto com os diversos estados-membro e as entidades com responsabilidades em matéria de segurança no trabalho, mobilizando-os para a necessidade de garantir a formação e informação adequadas aos trabalhadores, bem como de contribuir para uma mobilidade laboral justa na Europa.

ACT disponibiliza Caderno Informativo em várias línguas

Em Portugal, a preocupação com a correta informação dos trabalhadores da construção oriundos de outros países não é uma novidade. De tal forma que a Autoridade para as Condições do Trabalho disponibiliza, há largos anos, um Caderno Informativo dedicado aos “Principais Riscos Profissionais no Setor da Construção” em várias línguas.

Aceda a este caderno em https://bit.ly/CadernoACTConstrucao